topo

Postado em 17 de Setembro de 2020 às 17h59

TRE-SC lança cartilha de propaganda eleitoral

Com foco no eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou a cartilha de propaganda eleitoral para as Eleições 2020. Produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-SC, o guia visa propiciar uma ferramenta de auxílio nas dúvidas que sempre surgem, notadamente na agitação do processo eleitoral.

O material que está disponível no site do TRE-SC apresenta de forma didática, utilizando uma linguagem clara e acessível, os principais temas tratados na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997), bem como as orientações da Resolução TSE n. 23.610/2019, que disciplinou a matéria.

Na cartilha, o eleitor vai encontrar, entre outros temas: o que pode e o que não pode fazer em relação à propaganda eleitoral; informações sobre propaganda eleitoral antecipada; e o que é permitido e proibido no dia da Eleição e nos dias que a antecedem. O material está disponível para download.

A CRE destaca que a cartilha não objetiva substituir as normas que tratam de propaganda eleitoral, mas, sim, auxiliar eleitores e candidatos nas dúvidas sobre o tema.

(Fonte: www.tre-sc.jus.br)

Veja também

ARTIGO "Coronavírus: oito aprendizados para o setor de embalagens pós-crise"13/07/20 *Por Fábio Mestriner Tenho acompanhado com muita atenção os desdobramentos da crise que enfrentamos e, confesso, que nunca vi tantos palpites, análises equivocadas e opiniões sem fundamento ganharem espaço e destaque na mídia. Estamos diante de algo novo que ainda tentamos entender, sabemos que as consequências serão graves, mesmo sem termos ainda uma clara noção da escala em que esses acontecimentos afetarão a......
Caravana leva 32 gráficos catarinenses para ExpoPrint Digital24/06/19 Com o apoio da ABIGRAF-SC, o Sindgraf Lages levou 32 gráficos catarinenses para a ExpoPrint Digital, realizada na Expo Center Norte, em São Paulo, no último mês de março. A caravana terrestre saiu de Joaçaba no......

Voltar para Notícias