topo

Postado em 17 de Setembro de 2020 às 17h59

TRE-SC lança cartilha de propaganda eleitoral

Com foco no eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou a cartilha de propaganda eleitoral para as Eleições 2020. Produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-SC, o guia visa propiciar uma ferramenta de auxílio nas dúvidas que sempre surgem, notadamente na agitação do processo eleitoral.

O material que está disponível no site do TRE-SC apresenta de forma didática, utilizando uma linguagem clara e acessível, os principais temas tratados na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997), bem como as orientações da Resolução TSE n. 23.610/2019, que disciplinou a matéria.

Na cartilha, o eleitor vai encontrar, entre outros temas: o que pode e o que não pode fazer em relação à propaganda eleitoral; informações sobre propaganda eleitoral antecipada; e o que é permitido e proibido no dia da Eleição e nos dias que a antecedem. O material está disponível para download.

A CRE destaca que a cartilha não objetiva substituir as normas que tratam de propaganda eleitoral, mas, sim, auxiliar eleitores e candidatos nas dúvidas sobre o tema.

(Fonte: www.tre-sc.jus.br)

Veja também

Indústria reclama a Guedes de desabastecimento para embalagens e pede redução de imposto24/01 A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) enviou nesta semana uma carta a Paulo Guedes em que demonstra preocupação com o desabastecimento de matérias-primas usadas pelo setor e pede a redução de impostos de importação sobre os insumos. A Abigraf afirma que há falta de alguns tipos de papéis e cartões para a produção de embalagens de papel, alegando que as empresas nacionais foram afetadas pela......
Nova campanha de Two Sides Brasil05/02/20 Two Sides começa o ano de 2020 com o lançamento da campanha #PapelNãoDesmata, para reforçar a nossa principal mensagem, a ser comunicada amplamente. Com mensagens complementares, vamos informar também que papel, papelcartão e papelão são oriundos de fonte......
Em defesa dos livros e dos cadernos, pela educação21/09/20 Confira na íntegra o artigo escrito pelo presidente da Abigraf Nacional, Levi Ceregato, texto complementar à campanha #SouMaisPapel, que vem sendo difundida pela entidade em conjunto com 14 instituições da cadeia produtiva. O......

Voltar para Notícias