topo

Postado em 09 de Abril de 2021 às 08h02

ABIGRAF contra a tributação e em defesa do livro

"Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis"

A notícia de que nesta semana a Receita Federal publicou documento com perguntas e respostas sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que pode substituir PIS e COFINS na Reforma Tributária), onde defende que os livros passem a ser taxados pelo novo tributo em 12% causou enorme desconforto à Indústria Gráfica Brasileira.

Por isso a Associação Brasileira da Indústria Gráfica - ABIGRAF, volta a público para fazer coro e se juntar, mais uma vez, à sociedade civil, que por meio de instituições acadêmicas, da cadeia produtiva do livro, de artistas, intelectuais e escritores e agora também da Ordem dos Advogados do Brasil, já manifestou seu descontentamento e repúdio a qualquer tentativa de retorno da taxação de livros, sejam eles didáticos ou não. Livros são isentos de impostos desde a Constituição de 1946. Desde 2004, através da Lei 10.865, são isentos também da incidência de PIS e COFINS ao serem comercializados. A ABIGRAF - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, manifesta-se novamente solidária ao movimento em defesa do livro.

A Receita Federal usa o argumento de redirecionar os recursos da CBS - eventual substituta de PIS e COFINS - para políticas públicas de incentivo à educação e cultura. Então perguntamos: a não incidência dessas contribuições já não é, por si só, uma política pública de incentivo à educação e cultura?

Entendemos que o aumento do preço dos livros, além de não resolver a questão tributária, vai dificultar ainda mais o acesso à ferramenta mais barata e eficiente de difusão de conhecimento e do crescimento intelectual amplo e igualitário da Nação. Tributar os livros prejudica toda uma cadeia produtiva, que conta com gráficas, editoras, distribuidoras, autores e, principalmente, os leitores. Para além do reflexo econômico da tributação, estará o aumento da desigualdade intelectual e social entre os brasileiros. Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis.

Não é uma questão política ou econômica. É uma questão de Responsabilidade Social, de Educação. Não estamos sozinhos nessa luta e esperamos que o Congresso ouça a sensata voz daqueles que entendem a importância do livro para a formação de uma grande Nação.

Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho, presidente em exercício da Associação Brasileira da Indústria Gráfica - ABIGRAF.

Veja também

Dia da Indústria Gráfica: Webinar com Luiza Trajano e programação de qualidade em 4 eventos virtuais07/07/21 O Dia da Indústria Gráfica teve um grande ciclo de eventos realizado pela ABIGRAF Nacional e pela ABTG, com apoio das regionais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais e com o patrocínio da AFEIGRAF e Expoprint. Quase mil pessoas participaram dos 4 eventos realizados ao longo do dia. A programação......
Divulgado o resultado da 3ª Pesquisa sobre o Impacto Covid-19 na Indústria Gráfica06/01/21 A Abigraf Nacional divulgou o resultado da terceira pesquisa, realizada em dezembro, sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na Indústria Gráfica. Os resultados mostram o perfil do setor, novas parcerias de negócio, tendências mercadológicas, o reflexo das......
Em defesa dos livros e dos cadernos, pela educação21/09/20 Confira na íntegra o artigo escrito pelo presidente da Abigraf Nacional, Levi Ceregato, texto complementar à campanha #SouMaisPapel, que vem sendo difundida pela entidade em conjunto com 14 instituições da cadeia produtiva. O......

Voltar para Notícias